A emissão de um conhecimento de transporte(CT-e) é uma tarefa cautelosa para não haver erros no documento e com tantos cuidados sempre aparecem dúvidas. Não é mesmo?
Este artigo é para explicar um pouco sobre as perguntas mais frequentes dos nossos clientes. Não se preocupe, não será nada muito técnico, procurei simplificar ao máximo para facilitar o entendimento e caso esqueça de algum terno ou significado é só recorrer o blog novamente.
As perguntas são:
Parte 1 - As pessoas de um CTe
- Quem são as entidades envolvidas num CTe?
Parte 2 – Os Tipos de Serviço
- Quais são os tipos de serviço que posso realizar?
Parte 3 – Finalidade da Emissão
- Qual finalidade de emissão escolher?
Parte 4 – Tipos de Modais
- Quais são os tipos de Modais?
Parte 5 – Natureza da Operação
- Quais são as opções para o campo Natureza da Operação?
Você sabe responder as perguntas acimas? Não? Sim?
Logo abaixo irei explicar cada uma dessas perguntas e te deixar craque no CT-e para você driblar todas suas dúvidas =D .
Parte 1 - As pessoas de um CTe
Quem são as entidades envolvidas num CTe?
- Tomador
- No campo do TOMADOR é necessário escolher quem vai ser o responsável pelo pagamento do frete, selecionando uma das opções. Podendo ser remetente, expedidor, recebedor, ou destinatário.
- Expedidor
- O EXPEDIDOR, participante em um CT-e, responsável por entregar a carga ao transportador para efetuar o serviço de transporte, podendo ser essa entrega de transportador para transportador. Deverá ser informado obrigatoriamente quando o Tipo de Serviço for igual a Redespacho Intermediário ou Serviço Vinculado a Multimodal.
- Recebedor
- O RECEBEDOR, participante em um CT-e, responsável por receber a carga do transportador. Deverá ser informado obrigatoriamente quando o Tipo de Serviço for igual a Redespacho Intermediário" ou Serviço Vinculado a Multimodal.
- Emitente
- O EMITENTE, participante em um CT-e, responsável pelo gerenciamento do transporte, normalmente, quem executa a operação. Deverá ser informado obrigatoriamente para qualquer prestação de serviço.
- Destinatário?
- O DESTINATÁRIO, participante em um CT-e, para quem a mercadoria será enviada. Deverá ser informado obrigatoriamente quando o Tipo de Serviço for igual a Redespacho Intermediário ou Serviço Vinculado a Multimodal.
Parte 2 – Os Tipos de Serviço
Quais são os tipos de serviço que posso realizar?
- NORMAL
- Utilizado quando a transportadora contratada realiza o transporte normalmente até o destinatário
- SUBCONTRATAÇÃO
- Utilizado quando a empresa Transportadora é contratada por outra Transportadora. Ou seja, ocorre a subcontratação. Isso é válido para casos onde a empresa Transportadora será responsável por todo o transporte, dependendo da legislação a Empresa Transportadora que foi subcontratada pode fazer o transporte com o CT-e emitido pela Transportadora que a contratou.
- REDESPACHO
- Este é o caso onde a empresa Transportadora faz o transporte de uma parte do trajeto. Assim, temos a figura da empresa Transportadora Redespachante, que faz a primeira parte do trajeto e a empresa Transportadora Redespachada (que faz o transporte intermediário ou final).
Empresa Transportadora Redespachante
Emitirá um CT-e com Tipo de Conhecimento e Tipo de Serviço com Normal, porém informando a empresa Transportadora Redespachada como Recebedor, Esse CT-e acompanhará a carga em todo o trajeto.
Empresa Transportadora Redespachada
Emitirá um CT-e com Tipo de Conhecimento Normal e Tipo de Serviço Redespacho, informando a empresa Transportadora Redespachante como Expedidor. A chave de acesso do CT-e da Redespachante será informado tanto como Documento Anterior como em CT-e referenciado.
Parte 3 – Finalidade da Emissão
Qual finalidade de emissão escolher?
- NORMAL
- É o CTe emitido em situação normal
- COMPLEMENTO DE VALORES
- Deve-se emitir um CTe deste tipo somente para aumentar o valor da prestação de serviço inicial, ou complementar o valor/base de ICMS. Não permite complementar um CTe cancelado ou anulador Somente permite mudar valores e a data. Todos os outros dados serão iguais aos do CTe original. As consistências de ICMS são as mesmas válidas para o CTe do tipo Normal.
- SUBSTITUTIVA
- É o CTe emitido para substituir um CTe que não tenha sido cancelado, para anular o efeito deste CTe, a legislação permite a anulação do CTe que consiste na emissão de um documento fiscal (CTRC/CTe/NF) do tomador de serviço contribuinte do ICMS ou na emissão de um CTe de anulação pelo prestador do serviço no caso do tomador do serviço não contribuinte. No caso da substituição é necessário informar o CTe que está sendo substituído e o documento fiscal emitido pelo tomador do serviço contribuinte do ICMS ou o CTe de anulação emitido pelo prestador no caso do tomador do serviço não ser contribuinte do ICMS
- ANULAÇÃO
- Este procedimento é indicado para casos onde o tomador do serviço não é contribuinte de ICMS, e não emite nota fiscal, sendo assim, este deverá gerar uma declaração de anulação de serviço de transporte mencionando o número, data e valor do CT-e original, bem como o motivo do erro. De posse da declaração emitida pelo tomador não contribuinte, a transportadora deverá emitir um CT-e de Anulação fazendo referência ao CT-e emitido com erro. O prazo para emissão deste documento é de 60 dias corridos, contados a partir da emissão do CT-e original.
Parte 4 – Tipos de Modais
Quais são os tipos de Modais?
- Modal Rodoviário
- Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;
- Modal Aquaviário
- Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;
- Modal Aéreo
- Conhecimento Aéreo, modelo 10;
- Modal Ferroviário
- Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11
Parte 5 – Natureza da Operação
Quais são as opções para o campo Natureza da Operação?
Deve-se informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como:
- Venda
- Compra
- Transferência
- Devolução
- Importação
- Consignação (para fins de demonstração, de industrialização ou outra)
